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← São Miguel do Araguaia (GO)

sessao nº 11

Tipo Extraordinária
Número / Ano 11
Date 2023-06-29
native_id691

Documents (2)

ata #

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= Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
«. Ata Eletrônica da 11º Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/06/2023 - 08:00 ;
Encerramento: 29/06/2023 - 09:00
Mesa Diretora: Presidente: João Batista Garcia Costa / PP ; Vice-Presidente: Azair Fátima
Borges / PP ; 1º Secretário: Cleiton Nogueira Santos / PTB ; 2º Secretário: Joubert
Tolentino Meira / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia Costa / PP
; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Eduardo José de Souza Oliveira / PR ; Gean Patric
Ferreira da Silva / CIDADANIA ; Joubert Tolentino Meira / CIDADANIA ; Karllas Batista
Potêncio / DEM ; Miguel Nunes Lima Filho / PP ; Nilton Cesar Pereira da Silva / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NILTINHO
“Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 737 de 2023, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 737 DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair Fátima Borges / PP ; João Batista Garcia
Costa / PP ; Cleiton Nogueira Santos / PTB ; Eduardo José de Souza Oliveira / PR ; Gean
Patric Ferreira da Silva / CIDADANIA ; Joubert Tolentino Meira / CIDADANIA ; Karllas
Batista Potêncio / DEM ; Miguel Nunes Lima Filho / PP ; Nilton Cesar Pereira da Silva /
DEM
“Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 6 de 2023, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a disponibilizar junto às Secretarias de: Saúde, Infraestrura e Planejamento
Urbano e Assistência Social do Município a criar canal de atendimento 24 horas para os
usuários dos serviços públicos. Autor: Edu Cantor, Número de Protocolo: 126, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
— Ordinária nº 1351 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar um
canal de atendimento 24 horas junto à Secretaria de Saúde do Município e dá outras
providências. Autor: Edu Cantor, Número de Protocolo: 116, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 3 - Projeto
« de Resolução nº 3 de 2023, “REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 123, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
«votação ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1360 de 2023,
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 29/06/2023
29/06/2023 Página 1
Ao. OD Dor
ME Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 119,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Eduardo José de Souza Oliveira / PR
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
idente: João Presidente:
)
Mu
Batista Garcia Costa a Fátima Borges
1 PP /P!
Secretário:
Cleiton Nogueira
Santos / PTB A
ardo José d Patric Ferreira
ouza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
flo
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 29/06/2023
29/06/2023 Página 2

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 29/06/2023 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Extraordinária nº 737
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 737 DE 28 DE JUNHO DE
2023. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1351
de 2023
Processo: -
Autor: Edu Cantor 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar um canal de
atendimento 24 horas junto à Secretaria de Saúde do Município e dá
outras providências. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
2 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
“REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1360
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO
VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
28/06/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 28/06/2023
Página 1

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