sessao nº 13

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/07/2023 - 08:00 ;
Encerramento: 10/07/2023 - 08:30
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Secretário: Gean Patric / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR;
Gean Patric / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia /
PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 740 de 2023, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 740 DE 10 DE JULHO DE 2023 Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor
/ PR ; Gean Patric / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Niltinho / DEM ; Noely do
Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
71 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 27 DE JUNHO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Complementar (origem executivo) nº 72 de 2023, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA
PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 73 de 2023, AUTORIZA A
DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO POVOADO DE PORTO DE LUIZ ALVES PARA O
INSTITUTO ONÇA PINTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1369 de 2023, DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1370 de 2023, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
wwuw.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaç gmail.com 10/07/2023
10/07/2023
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
£ Presidente: João
Batista Garcia Costa
1 PP
1º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
Eduardo José
Nilton Cesar Pereira
da Silva / DEM
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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10/07/2023
2º Sêcretário: Gean
Patric Ferreira da
Silva / CIDADANIA
A
JadS>
Karllas Batista
Potêncio / DEM
14
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 10/07/2023 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Extraordinária nº 739
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 739 DE 29 DE JUNHO DE
2023. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar
(origem executivo)
nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 27 DE
JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei
Complementar
(origem executivo)
nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei
Complementar
(origem executivo)
nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO POVOADO DE
PORTO DE LUIZ ALVES PARA O INSTITUTO ONÇA PINTADA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
10/07/2023
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1369
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1370
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
10/07/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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