sessao nº 27

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 01/08/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR JOUBERT Oradores da Explicações
Pessoais: VEREADOR DIVINO VEREADOR EDU
- Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2774 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINARIA Nº 2774 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
-Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1370 de 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 132, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 2 - Projeto de Lei Complementar (origem
executivo) nº 72 de 2023, AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 131, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
-Resultado: Aprovado em 1º votação ; 3 - Indicação nº 19 de 2023, INDICA A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR
A PONTE DO CÓRREGO DOS BURITIS QUE INTERLIGA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A
NOVA PIRATININGA BEM-VINDA FIO VELASCO E OUTRAS FAZENDAS NA REGIÃO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. Autor: Divino, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica,
“Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 20 de 2023,
INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA MUNICIPAL
LUIZ ALVES - POVOADO DE LUIZ ALVES. Autor: Noely do Araguaia, Número de
Protocolo: 142, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
» Aprovado ; 5 - Indicação nº 21 de 2023, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO
CAMPO DE FUTEBOL, VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES. Autor: Noely do
Araguaia, Número de Protocolo: 143, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
; Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2023,
Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a redução da jornada de
trabalho para servidoras municipais mães de crianças de até seis anos e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura,
» Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1368 de
2023, DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E
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«br - E-mail: camarasmasecretariao gmail.com 02/08/2023 y
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS.
Autor: Azair, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Divino / PSB; 2 - Edu Cantor / PR
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João 1º Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
F BR, Santos / PTB
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
Eduardo José de: Gean 4Patric Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
Tas
(
PE)
Karllas Batista
Potêncio / DEM
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Araguaia - GO
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Miguel Nunes Lima CN
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Filho / PP da Silva / D
Maria Noely Souza »
dos Santos / PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2774 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2774 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1370
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
2 - Projeto de Lei
Complementar
(origem executivo)
nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
3 - Indicação nº 19
de 2023
Processo: -
Autor: Divino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE DO CÓRREGO DOS
BURITIS QUE INTERLIGA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NOVA
PIRATININGA BEM-VINDA FIO VELASCO E OUTRAS FAZENDAS NA
REGIÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
4 - Indicação nº 20
de 2023
Processo: -
Autor: Noely do
Araguaia 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE
ESPORTE, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES - POVOADO DE LUIZ
ALVES. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/08/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 21
de 2023
Processo: -
Autor: Noely do
Araguaia 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE
FUTEBOL, VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
6 - Projeto de Lei
Complementar nº
74 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a
redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de
crianças de até seis anos e dá outras providências. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
7 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1368
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
8 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Azair 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/08/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/08/2023
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