sessao nº 29

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2776 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2776 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº
74 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a
redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de
crianças de até seis anos e dá outras providências. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1368
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
3 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Azair 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
4 - Indicação nº 22
de 2023
Processo: -
Autor: Divino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REFORMAR AS BOCAS DE LOBOS EM NOSSA
CIDADE. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
5 - Indicação nº 23
de 2023
Processo: -
Autor: Edu Cantor 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUIR UM
PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM
FRETE NA PRAÇA DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA-GO. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/08/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 03/08/2023
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