sessao nº 30

Fa pf
Pisa, Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Gean Patric / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Edu Cantor / PR; Gean Patric
/ CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP
; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA NOELY Oradores da Explicações
Pessoais: VEREADOR EDU VEREADOR NILTINHO VEREADOR CLEITON VEREADOR
BATISTA
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2777 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2777 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Edu Cantor / PR ;
Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2023,
Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a redução da jornada de |
trabalho para servidoras municipais mães de crianças de até seis anos e dá outras
providências. Autor: Batista, Número de Protocolo: 138, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1368 de 2023, DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE
MADEIRAS DE PRAÇA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1358 de 2023, AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 117, Turno: 12 Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.:
PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º VOTAÇÃO POR 5X4. VOTOS FAVORÁVEIS:
VEREADOR BATISTA, VEREADORA KARLLAS, VEREADOR GEAN, VEREADOR MIGUEL E
VEREADOR EDU. VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADOR JOUBERT, VEREADOR NILTINHO,
VEREADORA NOELY E VEREADOR CLEITON. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1360 de 2023, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 119, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1 des:
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Ardguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGogmail.com 07/08/2023
n7ingmnna Dárina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O, Resultado: Aprovado em 12 votação - Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM 1º
VOTAÇÃO POR 7X1. VOTO CONTRARIO: VEREADOR NILTINHO. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Secretário:
C Presidente: —João—— nan E
atista Garcia Costa Cleiton Nogueira
1 PP Santos / PTB
2º Sécretário: Gean
Patric Ferreira da
Silva / CIDADANIA
Eduardo José
Souza Oliveira / PR
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Filho / PP
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQgmail.com 07/08/2023
nTingMnDR Dárina 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2777 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2777 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº
74 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a
redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de
crianças de até seis anos e dá outras providências. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1368
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1358
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1360
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO
VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/08/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 04/08/2023
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