sessao nº 16

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/08/2023 .- 09:00 ;
Encerramento: 14/08/2023 - 10:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Secretário: Gean Patric / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR;
Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 742 de 2023, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 742 DE 10 DE JULHO DE 2023 Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 150, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB; Edu Cantor
/ PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1369 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 133, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação
; 2 - Emenda nº 8 de 2023, EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1359/2023,
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Relator, Número
de Protocolo: 151, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1359 de
2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 118,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
votação ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1374 de 2023, CONCEDE REAJUSTE AOS
VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQgmail.com 14/08/2023
141N80N9R% Dárina 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Batista Garcia Costa
1 PP
Vh
1º Secretário: 2º Secretário: Gean
Divino Francisco Patri é
Lima / PSB Silva / CIDADANIA
“Eduardo José
Souza Oliveira / PR
es A
Karllas Batista
Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguei do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaiai.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaWgmail.com 14/08/2023
141080092

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/08/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Extraordinária nº 742
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 742 DE 10 DE JULHO DE 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1369
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Emenda nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: CJR - Relator 
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1359/2023, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
3 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1359
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1374
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/08/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 11/08/2023
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