sessao nº 32

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de'Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 322 Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 01/09/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Divino / PSB ; 2º Secretário:
Niltinho / DEM
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR; Gean Patric
/ CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP
; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR DIVINO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2779 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2779 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR ;
Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1335 de 2023, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONVERSÃO DE
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATO CONSTITUTIVO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE GOIÁS
(CIDERNORTE-GO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Chefe do Poder Executivo |-
Prefeito, Número de Protocolo: 72, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 2 - Indicação nº 24 de 2023
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBAD
3D). Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Moção nº 6 de 2023, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA SANDRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O
Resultado: Aprovado ; 4 - Ofício Interno nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO
DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Veto nº 1 de 2023, OFICIO MENSAGEM DE VETO AO
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1372 de 2023,
ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1373 de 2023,
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023, DISPÕE SOBRE A
POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 159, Tipo:
mimannda
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023,
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS
ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023,
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA
2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 157,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1378 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 75 de 2023,
DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joubert Tolentino / CIDADANIA ; 2 - Niltinho / DEM
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Niltinho / DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
7
Presta entes 1º Secretário:
Batista Garcia Costa Divino Francisco
Lima / PSB
/ PP
2º Secretário: Nilton
Silva / DEM ns
Geanl Patric Ferreira
da Silva / CIDADANIA
Eduardo José de
Souza Oliveira / PR
ã i i .: (62)3364-1344 http://
- Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel (62):
Rua a gueldoaraguaial. go leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQ gmail.com 04/09/2023
Dárrina 9
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a]
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
Karllas Batista
Potêncio / DEM
ME
Miguel Nunes Lima | Maria Noely Souza
Filho / PP dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 04/09/2023
mA mannoR Dárina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2779 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2779 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1335
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONVERSÃO DE
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATO CONSTITUTIVO DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
NORTE DE GOIÁS (CIDERNORTE-GO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: Joubert
Tolentino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A
VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA
TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBADA 3D). 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
3 - Moção nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Niltinho 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA SANDRA DA
SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
4 - Ofício Interno nº
2 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO
DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Veto nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/09/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1372
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
7 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1373
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1375
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E
ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1376
de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS
SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
10 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1377
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR
O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE
ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
11 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1378
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23
DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
12 - Projeto de Lei
Complementar
(origem executivo)
nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/09/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/09/2023
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