sessao nº 34

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 05/09/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Gean Patric / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ;
Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2781 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2781 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 171, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem. do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ;
Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
75 de 2023, DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 155, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1375 de 2023, DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE
TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 159, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1376 de 2023, DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE
PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 164,
Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
12 votação ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023,
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA
2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 157,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023, ALTERA
A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 162, Turno: 13 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado em 12 votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 06/09/2023
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
P = João
1º Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
/ PP Santos / PTB
2º Secretário:
Divino Francisco
Lira / PSB
“ Í
Eduardo José +
Gean4Patric Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
A
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
ti ar Pereira Maria Noely Souza
da Silva / DEM dos Santos / PSD
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06/09/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2781 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2781 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar
(origem executivo)
nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1375
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E
ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1376
de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS
SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1377
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR
O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE
ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/09/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1378
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23
DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/09/2023
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