sessao nº 35

[fe Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/09/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Gean Patric / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ;
Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NILTINHO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2782 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2782 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Autor: mesa diretora - Presidente,
Número de Protocolo: 172, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ;
Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2023, OFICIO MENSAGEM DE VETO AO
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 163, Turno: 1º Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação - Obs.: VETO
Nº 01/2023 APROVADO POR 8X0 VOTOS FAVORÁVEL. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1375 de 2023, DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E
ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 159, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1376 de 2023, DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS
SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 164, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023, AUTORIZA A CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7
(SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 157, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 162,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 28
votação ; 6 - Indicação nº 25 de 2023, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Autor: Karllas Potêncio, Número de
Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Moção nº 7 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO JOSÉ CARLOS
PEREIRA DOS PASSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO
PROFESSOR DE CAPOEIRA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
Autor: Divino, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Moção nº 8 de 2023, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO THIAGO FERREIRA DA COSTA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
NA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. Autor: Divino,
Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Veto nº 2 de 2023, OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL
AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 176, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Niltinho / DEM ; 2 - Divino / PSB ; 3 - Karllas
Potêncio / DEM ; 4 - Batista / PP; 5 - Edu Cantor / PR
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ÁS Era E
Presidente: João Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
1 PP Santos / PTB
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
Eduardo José
Souza Oliveira / PR
da Silva / CIDADANIA
PAL E
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2782 de
2023
Processo: -
Autor: mesa diretora
- Presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2782 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. 
Veto incluso na ordem
do dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1375
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E
ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1376
de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS
SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 2ª
Votação
4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1377
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR
O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE
ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 06/09/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1378
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23
DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI
INCLUSO NA PAUTA
PARA 2ª VOTAÇÃO
6 - Indicação nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Karllas
Potêncio 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE
REALIZE BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
7 - Moção nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Divino 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS PASSOS
PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO PROFESSOR
DE CAPOEIRA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
8 - Moção nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Divino 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO THIAGO FERREIRA DA COSTA SILVA
PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO
DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
9 - Veto nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº
1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/09/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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