sessao nº 36

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 11/09/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Divino / PSB ; 2º Secretário:
Miguelzinho / PP
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Divino / PSB; Edu Cantor / PR; Gean Patric
/ CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP
; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA NOELY Oradores da Explicações
Pessoais: VEREADOR NILTINHO VEREADORA KARLLAS VEREADOR JOUBERT
Í Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2783 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2783 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR ;
Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
“2 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2023, OFICIO MENSAGEM DE VETO AO
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 163, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não:-0Abstenções:—0; Resultado: Aprovado em 2º votação - Obs.: VETO Nº
— 172025 APROVADO POR 8X0 VOTOS FAVORÁVEL EM-22 VOTAÇÃO»; 2.3 Moção nº 9 de
3 023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JACQUELINE NU: S RODRIGUES
PORTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIA NA ÁREA DE
CONFEITARIA A COMUNIDADE SÁOMIGUELENSE. Autor: Karllas Potêncio, Número de
;, Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
/) Aprovado; 3 Veto nº 2 de 2023, OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO
AUTOGRAFO DE LEI Nº 1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 176, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação - Obs.: VETO Nº 02/2023
APROVADO POR 8X0 VOTOS FAVORÁVEL EM 1º VOTAÇÃO. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1380 de 2023, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 179,
Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
12 votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023, DÁ NOME A QUADRA DE
ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 02/10/2023
nonannna DAeitines 4
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 180, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Karllas Potêncio / DEM
Ocorrências da Sessão: PRESENÇA NA SESSÃO: DR. NATANAEL RAIMUNDO
CARVALHEDO SR. SEVERINO JACQUELINE DAS TRUFAS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
na E
Puno
1º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
2º Secretário:
Miguel Nunes Lima
Filho /. PP
Eduardo José Gean Patric Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
is
Karllas Batista
Potêncio / DEM
on Cesdr Pereira Maria Noely Souza
da Silva / DEM dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaicl.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQ gmail.com 02/10/2023
nonannna

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão
Ordinária nº 2783 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2783 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. 
Veto incluso na ordem
do dia
2 - Moção nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Karllas
Potêncio 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JACQUELINE NUNES
RODRIGUES PORTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
COMO EMPRESÁRIA NA ÁREA DE CONFEITARIA A COMUNIDADE
SÃOMIGUELENSE. 
Matéria Inclusa na
Pauta para Votação 
3 - Veto nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº
1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
Veto incluso na ordem
do dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem
executivo) nº 1380
de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do
Poder Executivo -
Prefeito 
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso
na Pauta para 1ª
Votação
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1381
de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL
GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA
LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
11/09/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 11/09/2023
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