sessao nº 37

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2784 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2784
DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
OFICIO MENSAGEM DE VETO
PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº
1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
Veto incluso na pauta para 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1380 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAUDE E DE ENDEMIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1382 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS COMISSIONADOS NAS
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
INFRAESTRUTURA E
PLANEJAMENTO URBANO E DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto Substituto nº 1384 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA
UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES
DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A)
DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/10/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 02/10/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA
PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TAXI
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
6 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº
14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE
2021, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/10/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 02/10/2023
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