sessao nº 38

Bisa. Câniara Municipal de são Miguel do
Araguaia - GO.
nanamnnna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
+
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Ata Eletrônica da 382 Oxdinária da 602 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo: de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 03/10/2023 - 24:00 BN
Mesa Diretora: Presidente: “Batista / PP ; Vice-Presidente:/Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP ; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP; Nil tinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR EDU
Matérias do Expediente: 1.- - Ata Sessão Ordinária nº 2785 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2785 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Autor: mesa diretora - Presidente,
Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: ô, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; .
i ) .
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP ; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR ; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP; Niltinho / DEM; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023, DÁ NOME
A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0,' Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 2 -
Projeto Substituto nº 1384 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA - PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A),
TÉCNICO(A) DE: ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito; Número de..Protoçolo: 184,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
12 votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL
Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora «
presidente, Número de Protocolo: 183, Turno: Primeiro, Tipo: “Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 4 - Endicação nº 26 de 2023,
INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDENCIAS
COM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM O MO A PINTURA DE FAIXAS DE
PEDESTRES, PROXIMO A ESCOLA MUNICIPAL SAN EUCIA, SENDO DUAS NA
AVENIDA SAO MIGUEL ARCANJO, UMA EM FRENTH SLARIA LIMA E OUTRA EM
FRENTE MONICA FAUSTINO: FOTOGRAFIA E UMA d 20 EM FRENTE A ESCOLA
SANTA LUCIA. Autor:. Gean Patric, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo;
Simbólica, Sim: 10, Não: 0,;Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1386 de 202:, INSTITUI O DIA DO QERISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDE $S: Autor: Divino, Número de
Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado tétia lida ; 6 - Projeto de Lei
Complementar (origem executivo) nº 77 de 2023; AUTORIZA. O. EXECUTIVO
MUNICIPAL À REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AO
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaiul.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariá gmail.com 04/10/2023
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO,
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
d
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DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 190, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gean Patric / CIDADANIA
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gean Patric / CIDADAN IA; 2 - Azair / PP
n
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na;Sessão
João
Batista Garcia Costa
[PP
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Eduardo José
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
és
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima Nilton Cesar Pereira -
Filho / PP ga Silva7l nan
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Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
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nannmnna Dárcina 9

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2785 de
2023
Processo: -
Autor: mesa diretora - Presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2785
DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1381 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES
DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO
FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
2 - Projeto Substituto nº 1384 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA
UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES
DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A)
DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
3 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº
14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE
2021, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Gean Patric 
INDICA A EXCELENTISSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL,
NA FORMA REGIMENTAL,
DETERMINAR AO SETOR
COMPETENTE QUE TOME
PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A
SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO
A PINTURA DE FAIXAS DE
PEDESTRES, PROXIMO A ESCOLA
MUNICIPAL SANTA LUCIA, SENDO
DUAS NA AVENIDA SAO MIGUEL
ARCANJO, UMA EM FRENTE A
PAPELARIA LIMA E OUTRA EM
FRENTE MONICA FAUSTINO
FOTOGRAFIA E UMA NA RUA 20 EM
FRENTE A ESCOLA SANTA LUCIA. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº
1386 de 2023
Processo: -
Autor: Divino 
INSTITUI O DIA DO CICLISMO NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
6 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO
DE UMA CASA POPULAR EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/10/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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