sessao nº 39

BIS End Câniara Municipal de São Miguel do
4 Araguaia - GO'
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 392 Ordinária da 602 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo, de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/10/2023 - 21:00 t: '
Mesa Diretora: Presidente“ Batista / PP ; Vice-Presidente: 'Azair / PP ; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB r
:
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADAN IA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia: / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS
Matérias do Expediente: 1 Ata Sessão Ordinária nº 2789 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2786 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Siri: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; : á
Lista de Presença na Ordeim do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR; Gean Patric / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguslzinho / PP; Niltinho / DEM ; Nôely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária rº 1381 de 2023, DÁ NOME
A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ
OTITRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocólo: 180, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 2 -
Projeto Substituto nº 1384 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA - PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A),
TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 184,
Triro: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
2º votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL
Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 183, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10; Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; , o
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na-Sessão
'
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
wwwsaomigueldoaraguaisl.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaris gmail.com 05/10/2023
nen (uno
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO:
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presi E João
Batista Garcia Costa
rPP
AL Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Eclupuole
Eduardo
Souza Oliveira / PR
Gean! Patric Ferreira
da Silva / CIDADANIA
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima Nilto! ereira
Filho / PP da Silva / DEM
deb
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659- 000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
wwu.saomigueldoaraguaicl. go.leg.br - E-mail: camarasmasecretari: (gmail.com 05/10/2023
nenamnnna Dárina

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2786 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2786
DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1381 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES
DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO
FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto Substituto nº 1384 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR REPASSADA PELA
UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES
DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A)
DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
3 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº
14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE
2021, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 39ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/10/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 04/10/2023
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