sessao nº 42

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 422 Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 01/11/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Azair / PP; 1º Secretário: Divino / PSB ; 2º Secretário:
Miguelzinho / PP
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR; Gean Patrik /
CIDADANIA ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR DIVINO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2789 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2789 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 745 de 2023, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 745 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Divino / PSB; Edu Cantor / PR; Gean
Patrik / CIDADANIA ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1386 de 2023, INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Divino, Número de Protocolo: 187, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto
de Lei Complementar (origem executivo) nº 77 de 2023, AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO DE UMA CASA POPULAR EM COMEMORAÇÃO AQ
DIA DAS MÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 190, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1382 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
COMISSIONADOS NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 181, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação - Obs.: 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 1
VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR NILTINHO. ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de
2023, AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE “TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES
DE CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora )
- presidente, Número de Protocolo: 203, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: /
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1387 de 2023, /
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR JOEL ANDRÉ /
DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, /
Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1388 de 2023, DISPÕE SOBRE A
DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REIS ) AO HCG - HOSPITAL DE
CÂNCER FRANCISCO CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1391 de 2023,
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DEOUTUBRO DE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 -
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.bf - E-
06/11/2023 Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edu Cantor / PR
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
luan
1º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
2º
Miguel Nunes Lima
Filho / PP
Gean Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGgmail.com 06/11/2023
06/11/2023 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/11/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2789 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2789
DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Ata Sessão Extraordinária nº 745
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 745 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº
1386 de 2023
Processo: -
Autor: Divino 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO
DE UMA CASA POPULAR EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1382 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS COMISSIONADOS NAS
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
INFRAESTRUTURA E
PLANEJAMENTO URBANO E DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
4 - Projeto de Resolução nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA
DE TRABALHO PARA SERVIDORAS
MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS
ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1387 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR
JOEL ANDRÉ DA SILVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/11/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/11/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1388 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO NO
VALOR DE R$ 40.000,00 (
QUARENTA MIL REIS ) AO HCG -
HOSPITAL DE CÂNCER FRANCISCO
CAMARGO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1391 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/11/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/11/2023
Página 2