sessao nº 43

po
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 43º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
: Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2790 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2790 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 746 de 2023, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 746 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP ; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1382 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NAS
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 181, Turno: 13 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação - Obs; 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO
CONTRARIO DO VEREADOR NILTINHO ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1394 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO 1 DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, CONCEDE TITULO DE
CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR.
SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO). Autor: Batista, Número de
Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2023, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR.
Autor: Batista, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de os os Qi Presentes na Sessão
07/11/2023
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e: João o 1º Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
1PP Santos / PTB
2 Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
Gean Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
José
ouza Oliveira / PR
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Filho / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 07/11/2023
07/11/2023 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2790 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2790
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Ata Sessão Extraordinária nº 746
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 746 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1382 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS COMISSIONADOS NAS
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
INFRAESTRUTURA E
PLANEJAMENTO URBANO E DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1394 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020/2021, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
EXMO. SR. SEBASTIÃO MONTEIRO
GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO). 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/11/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 06/11/2023
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