sessao nº 45

RE Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 452 Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 08/11/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Miguelzinho /
PP ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR JOUBERT Oradores da Explicações
Pessoais: VEREADOR JOUBERT
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2792 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2792 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Ata Sessão Extraordinária nº 748 de 2023, ATA DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA Nº 748 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ;
Miguelzinho / PP ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, AUTORIZA A
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE
ATÉ TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 203, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1387 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL
RODOVIÁRIO VEREADOR JOEL ANDRÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1388 de 2023, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO
NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REIS ) AO HCG - HOSPITAL DE CÂNCER
FRANCISCO CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 206, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação - Obs.: 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 1
VOTO CONTRARIO VEREADOR JOUBERT. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1391 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 5 - Emenda nº 10 de
2023, EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.394/2023, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gean Patrik, Número
de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1394 de
2023, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Aragugia-6
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 214, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 12 votação ; 7 - Veto nº 3 de 2023, OFICIO MENSAGEM DE
VETO PARCIAL Nº 36/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação - Obs.: VETO APROVADO
POR TODOS OS VEREADORES PRESENTE - VOTO FAVORÁVEL. ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2023, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. SEBASTIÃO MONTEIRO
GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO). Autor: Batista, Número de Protocolo: 215, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2023, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR.
Autor: Batista, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
: E q-Presidente:
Batista Garcia Costa Z Fátima Borges
/ PP
A AA | a, po a * 4 vs
Vs DT 7/40 | Dança
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Gean “Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
Eduardo José
Souza Oliveira / PR
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Araguaia - GO
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Migue" Nunes Lima
Filho / PP
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2792 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2792
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Ata Sessão Extraordinária nº 748
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 748 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA
DE TRABALHO PARA SERVIDORAS
MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS
ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1387 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR
JOEL ANDRÉ DA SILVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1388 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO NO
VALOR DE R$ 40.000,00 (
QUARENTA MIL REIS ) AO HCG -
HOSPITAL DE CÂNCER FRANCISCO
CAMARGO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1391 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA
LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE
OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/11/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Gean Patrik 
EMENDA REFERENTE AO PROJETO
DE LEI Nº 1.394/2023, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO QUE
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1394 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020/2021, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
7 - Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
OFICIO MENSAGEM DE VETO
PARCIAL Nº 36/2023, DE 06 DE
OUTUBRO DE 2023. 
Veto incluso na pauta para 1ª Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
EXMO. SR. SEBASTIÃO MONTEIRO
GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO). 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Batista 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/11/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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