sessao nº 22

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 09:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Miguelzinho / PP ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA AZAIR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Miguelzinho / PP ; Noely do
Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1392 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.047/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 227, Turno: 12 Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1393 de 2023, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO ANEXO A ANEXO 1 E ANEXO B ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 228, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1396 de 2023, ALTERA AS
REDAÇÕES DOS ANEXOS I DA LEI 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ANEXO A - ANEXO
1 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 229,
Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Batista Garcia Costa
/PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGogmail.com 20/11/2023
20/11/2023 Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB
Miguel Nunes Lima
Filho / PP
Lima / PSB
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 20/11/2023
20/11/2023

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/11/2023 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1392 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.047/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1393 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO A ANEXO I E ANEXO B
ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1396 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ANEXOS
I DA LEI 1.012, DE 31 DE MAIO DE
2021 E ANEXO A - ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE
JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
20/11/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 20/11/2023
Página 1