sessao nº 24

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 09:30 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 09:45.
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB; Edu
Cantor / PR; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Miguelzinho / PP ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR CLEITON
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 750 de 2023, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 750 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 231, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP ; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Miguelzinho / PP ; Noely do
Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1392 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.047/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1393 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I E ANEXO B
ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1396 de 2023, ALTERA AS REDAÇÕES DOS
ANEXOS 1 DA LEI 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021 E ANEXO A - ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ua ot es
-Presidente: RÁ
ir Fátima Borges
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 11/12/2023
11/12/2023
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário: Secretário: :
cla iton Nogueira oi Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Jo:
uza Oliveira / PR
Miguel Nunes Lima Maria Noely Souza
Filho / PP dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 11/12/2023
11/12/2023

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/11/2023 - 09:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Extraordinária nº 750
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 750 DE 20 DE NOVEMBRO DE
2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1392 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.047/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1393 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO
ANEXO A ANEXO I E ANEXO B
ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1396 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ANEXOS
I DA LEI 1.012, DE 31 DE MAIO DE
2021 E ANEXO A - ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE
JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
20/11/2023
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 20/11/2023
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