sessao nº 48

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 482 Ordinária da 602 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/12/2023 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Gean Patrik /
CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely
do Araguaia / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2795 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2795 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Gean
Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Miguelzinho / PP; Niltinho / DEM ;
Noely do Araguaia / PSD : o
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1371 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AQ
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS SANEAMENTO BÁSICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 220, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 22º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1372 de 2023, ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protócolo: 161, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resúltádo: Aprovado em 22 votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1373 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 160, Turno: 18 Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1395 de 2023, INSTITUI. O
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DI CRIANÇAS . E
ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA: " E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 226, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 22 votação ; 5 - Moção nº 14 de 2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DE FUTEBOL DA EQUIPE. ARAGUADIESEL
ESPORTE CLUBE, PELO HENDECACAMPEÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.
Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 234, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
[es]
[es
[ns]
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joubert Tolentino / CIDADANIA
Ocorrências da Sessão: PRESENÇA DA SESSÃO NO. PLENÁRIO: VALDISON,
VANDERLEY, FILHO DA VEREADORA NOELY FERNANDO, JOVAILTON, JOÃO LEITE,
ARRUDA, LUIZA ESPÍNDOLA, OTAVIO, PROF. MIKITA. Comissão Técnica: José Antônio
Arruda Presidente Fernando Jose Milhomem Carvalho Técnico Otávio Alves Móreira
Auxiliar Tecnico André Luis Maciel Souza - Pigmeu Preparador Físico Jogadores: 01
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQgmail.com 05/12/2023
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Heitor Lopes Cupertino de Barros 02 Edimar De Paula Silva 03 Yan Da Silva Leite 04
Danilo Costa Evangelista 05 Victor F De Meneses 06 Fernando Tolentino Nogueira 07
Rhaymyson Rodrigues Lima 08 Daniel Savio Martins Santos 09 Ricardo Moreira Garcia 10
Higor Brener F Da Silva 11 Douglas Soares Oliveira 12 Eduardo Arantes Braga 13 Wesley
S De Oliveira 14 Marco Vinicius Moreira Alves 15 Israel Pereira Dos Santos JR 16
Waldison Rodrigues Souza 17 Andre Luiz Tavares Da Silva 18 Marcos Vinicius O
Nascimento 19 Thassio Vaz Rocha 20 Marcos Vinicius Araujo Silva 21 João Marcos Moraes
Gonçalves 22 José Nilton Ribeiro Pessoa
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
João 1º Secretário:
atista
B Garcia Costa Cleiton Nogueira
1 PP Santos / PTB
” Puma
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
Gean? Patrik Ferreira <> Toubert ino
da Silva / CIDADANIA > Meira DADANIA
As
Miguel Nunes Lima
Filho / PP
Maria Noely Souza o
dos Santos / PSD
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2795 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2795
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1371 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DELEGAR AO
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AS
ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
SANEAMENTO BÁSICO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1372 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE
ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1373 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE
GOIAS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1395 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
DENOMINADO "PROGRAMA
MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA
" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 48ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/12/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA
DE FUTEBOL DA EQUIPE
ARAGUADIESEL ESPORTE CLUBE,
PELO HENDECACAMPEÃO
MUNICIPAL DE FUTEBOL DE
CAMPO. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 48ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/12/2023
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