sessao nº 27

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/12/2023 - 18:00 ;
Encerramento: 21/12/2023 - 18:15
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Secretário: Gean Patrik / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR;
Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR GEAN
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 751 de 2023, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 751 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor
/ PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
; Miguelzinho / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1400 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE
DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA
MEDIDA PROVISORIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBEM NAS
DISPOSIÇÕES DAS INTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES, E DA
ORTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 248, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 2 - Projeto de Lei Complementar (origem
executivo) nº 79 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO 84º DO ART 3º , DA
COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE JUNHO DE 2022, ACRESCENTA OS 88 6º, 7º E 8º
DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 236, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 6 de
2023, DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 250,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023,
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 252, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Migdel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: João -Presidente:
Batista Garcia Costa y r Fátima Borges
1PP /
frisa tau luso GEEDA
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1º Secretário: 2º Secretário: Gean
Divino Francisco Patrik Ferreira da
Lima / PSB
Silva / CIDADANIA
ardo José
Souza Oliveira / PR
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/12/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Extraordinária nº 753
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 753 DE 21 DE DEZEMBRO DE
2023 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
DISPÕE SOBRE O RECESSO
ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA ENTRE OS DIAS 26 A 29
DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto de Resolução nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
AUTORIZA A BAIXA DE BENS
PATRIMONIAIS DO PODER
LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/12/2023
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