sessao nº 52

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 522 Ordinária da 602 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 01/02/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho /
DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2799 de 2023, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2799 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.023 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: O, Resultado:
Aprovado ; .
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; cléitin / PIB; Divino 4 PSB ; Edu
Cantor / PR; Joubert Tolentino / CIDADANIA :; Karllas Potêncio / DEM; Ê Miguelzinho 1 PP;
-- Niltinho / DEM; “Noely do Aragudia / PSD :
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2024, INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMI] ENTAÇÃO
ASFÁUTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA 8 ENTRE AS AV MINAS GERAIS, PARÁ E
MARANHÃO CENTRO. Autor: Divino, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim:'8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado:; 2 - Indicação-nº 2 de
2024, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL .A. NECESSIDADE
DE. ULARIZAR, A. QUADRA 18" NO SETOR OESTE. Autor: Divino, Número” dé
Proótócolo: 10, Turno: Único, Tipó: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado..;. -3.-. Projeto de Resolução-nº 1 de 2024, D) SPÕE SOBRE A CRIAÇÃO. DO
PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista,
Número dé Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 2 de. 2024, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO. DE REGIME DE ESCALA DE
ERA 12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA.
MUNICIPAL. DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
'5:=. Projeto de. Lei Ordinária (origem executivo) nº 1404 de'2023, ALTERA A
ÇÃO DO ANEXO I'- “ANEXO A DA” LEI. MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31:DE JULHO: DE
2023; E: DÁ: OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número
de:Brotocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1406 de 2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE
SOBRE 'O PISO SALARIAL DOS. PROFISSIONAIS. DO MAGISTÉRIO;: E: DÁ. OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número. de Protocolo: 6;
Tip6:. Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1408 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL AOS VENCIMENTOS 'DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA. FORMA
STABELECE , E'DÁ- OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Ito, Número de: Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;-8 - Projeto de
Lei “Ordinária (origem executivo) nº 1411 de 2024, ALTERA A LEÍ Nº 1.034/2021, DE
09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS -DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº
[es
Rud'2, SIN -Gentro - CEP 7659-000 - São Miguel do Aragitaia GO Tel: (enss6a- -1844 hétp: 7/4
eve Sacmigueldoaraguáial, go. leg.br - E- mail; camarasmasecretariaGgmiil,com 02/02/2024
o27oz/2aza 1 NL
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
811, DE 15/12/2020. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 8,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: PRESENÇA NA SESSÃO PROFESSORA SOCORRO.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ad
residente: João 1º Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
1PP Santos / PTB
Pvius À hunos
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
“Eduardo. José de
Souza Oliveira / PR
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
vlEEh
Maria Noely' Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 02/02/2024
02/02/2024

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2799 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2799
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.023 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Divino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE CONCLUIR A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA OU
BLOQUETIAMENTO DA RUA 8
ENTRE AS AV MINAS GERAIS, PARÁ
E MARANHÃO CENTRO. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Divino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE REGULARIZAR, A
QUADRA 18 NO SETOR OESTE. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto de Resolução nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
REGIME DE ESCALA DE TRABALHO
12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE
VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1404 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I -
ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 52ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/02/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/02/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1406 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
INCIDENTE SOBRE O PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1408 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA
QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
8 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1411 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A LEI Nº 1.034/2021, DE 09
DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS
DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 52ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/02/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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