sessao nº 53

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 532 Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/02/2024: - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho /
DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR JOUBERT
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2800 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2800 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Karllas Potêncio / DEM ; 2 - Niltinho / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP ; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM; ; Miguelzinho / PP;
Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1406 de 2024, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito; Número de Protocolo: 6, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Adiada discussão e votação. - Obs.: FOI SOLICITADO
PELA VEREADORA KARLLAS POTENCIO A RETIRADA DO PROJETO DA ORDEM DO DIA
E A MESMA FOI APROVADA POR VEREADORES PRESENTES. ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1408 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REVISÃO . GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ' PÚBLICOS
MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: 12 Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1409 de 2024, ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM
UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO
INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO
04/1994, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659- 000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-: -1344. http: D/Á
www.saomigueldoaraguaial. go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaQgmail.com 14/02/2024
14/02/2024 o Página 1
4
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Go 7 pr
sidente: João 1º Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
/ PP Santos / PTB
v
o ; furo
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
Souza Oliveira / PR
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM - Filho / PP
Maria Noely Souza
Nilton Cesar Perei
i dos Santos / PSD
ilva-/-DEI
Rua'2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 05/02/2024
05/02/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2780 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2780
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.024 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1406 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
INCIDENTE SOBRE O PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1408 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA
QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1409 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
ASSEGURA PRIORIDADE DE
MATRÍCULA EM UNIDADE DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 53ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/02/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 02/02/2024
Página 1