sessao nº 54

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 542 Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: 05/02/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP; Niltinho / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR GEAN
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2801 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2801 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.024. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Karllas Potêncio / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1408 de 2024, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE
ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 7, Turno: 13 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 2 - Indicação nº 3 de 2024, INDICA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE
CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO DE LUIZ
ALVES. Autor: Divino, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1407 de 2024,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 950/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 QUE
ESTABELECE PERCENTUAL MÁXIMO QUE PODE SER COBRADO DE TARIFA DO
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SAO MIGUEL DO ARAGUAIA. Autor:
Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
PROJETO DE LEI SOLICITADO RETIRADA DA ORDEM DO DIA PELA VEREADORA
KARLLAS POTENCIO. RETIRADA APROVADA PELOS VEREADORES PRESENTES. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria GOgmail.com 14/02/2024
14/02/2024 Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e ente: João 1º Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
[PP Santos / PTB
; pu Ggud line
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
/ Gean Patrik Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
Eduardo José de
4
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima Nilton Cesar Pereira
Filho / PP da Silva / DEM
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 14/02/2024
14/02/2024

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2781 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2781
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1408 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA
QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Divino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA
ARQUIBANCADA NO CAMPO DE
FUTEBOL, NO POVOADO DE LUIZ
ALVES. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1407 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
950/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE
2019 QUE ESTABELECE
PERCENTUAL MÁXIMO QUE PODE
SER COBRADO DE TARIFA DO
SERVIÇO DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EM SAO MIGUEL DO
ARAGUAIA. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 54ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/02/2024
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