sessao nº 31

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/02/2024
Ata Eletrônica da 31º Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 14/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 14/02/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Gean Patrik / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Edu Cantor / PR; Gean Patrik
/ CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR EDU
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 757 de 2023, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 757 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 2802 de 2024, ATA
DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2802 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Edu Cantor / PR;
Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Batista, Número de Protocolo: 1, Turno: 13 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de
2024, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE TRABALHO 12X36
HORAS AOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 2, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024, ALTERA O ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 15, Turno: 1º Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1404 de 2023, ALTERA A REDAÇÃO DO
ANEXO 1 - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1406 de 2024, DISPÕE
SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 6, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 12 votação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1409 de 2024,
ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Karllas Potêncio, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1411 de 2024, ALTERA
A LEI Nº 1.034/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 0,
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Resultado: Aprovado em 12 votação - Obs.: 04 VOTOS FAVORÁVEIS X 02 VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES PRESENTES. ; 8 - Indicação nº 4 de 2024, INDICA A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A CIDADE. COMO MEMBROS
ATENTOS DA COMUNIDADE, OBSERVEI UMA SERIE DE PROBLEMAS QUE PODEM
AFETAR ADVERSAMENTE O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE
DRENAGEM PLUVIAL E, CONSEQUENTEMENTE, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS
CIDADÃOS. Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1412 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I -
DA LEI MUNICIPAL 1012 DE 2021 E ANEXO "B" ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020,
DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Complementar (origem executivo) nº 82 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/SMA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe
do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Karllas Potêncio / DEM ; 2 - Gean Patrik / CIDADANIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
João 1º Secretário:
i Cleiton Nogueira
[PP Santos / PTB
2º Secretário: Gean
Patrik Ferreira da
Silva / CIDADANIA
Eduardo José
Souza Oliveira / PR
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Karllas Batista Migusl Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Extraordinária nº 757
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 757 DE 28 DE DEZEMBRO DE
2023. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Ata Sessão Ordinária nº 2802 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2802
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
2 - Projeto de Resolução nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
REGIME DE ESCALA DE TRABALHO
12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE
VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA O ARTIGO 1º DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1404 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I -
ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
14/02/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1406 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
INCIDENTE SOBRE O PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº
1409 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
ASSEGURA PRIORIDADE DE
MATRÍCULA EM UNIDADE DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1411 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A LEI Nº 1.034/2021, DE 09
DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS
DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
8 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A
NECESSIDADE URGENTE DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS
BUEIROS EM TODA A CIDADE.
COMO MEMBROS ATENTOS DA
COMUNIDADE, OBSERVEI UMA
SÉRIE DE PROBLEMAS QUE PODEM
AFETAR ADVERSAMENTE O
FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
E, CONSEQUENTEMENTE, A
SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS
CIDADÃOS. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1412 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I -
DA LEI MUNICIPAL 1012 DE 2021 E
ANEXO "B" ANEXO IV DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.020, DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
10 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/SMA
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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