sessao nº 32

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Extraordinária nº 758
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 758 DE 14 DE FEVEREIRO DE
2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1411 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A LEI Nº 1.034/2021, DE 09
DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS
DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO
CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA"
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE
REGIME DE ESCALA DE TRABALHO
12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE
VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
4 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA O ARTIGO 1º DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1404 de
2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I -
ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº
1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/02/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 15/02/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1406 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
INCIDENTE SOBRE O PISO
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº
1409 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
ASSEGURA PRIORIDADE DE
MATRÍCULA EM UNIDADE DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/02/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 15/02/2024
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