sessao nº 58

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 58º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ;
Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NILTINHO Oradores da Explicações
Pessoais: VEREADOR EDU VEREADOR DIVINO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2805 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2805 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Karllas Potêncio / DEM
Lista de Presença na Ordez: do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 5 de 2024, INDICA A EXCELENTISSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELINHA
NO CEMITÉRIO LOCAL CAMPO DA ESPERANÇA GO - 164, VILA MARTINS, SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA. Autor: Divino, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1415 de 2024, ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS Nº 1º E 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.090, DE 6 DE MARÇO DE 2023, FIXA OS VALORES DE PECÚNIA A
SEREM PAGOS AOS MÉDICOS DOS PROGRAMAS MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) E
MAIS MEDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Adiada discussão e votação. - Obs.: PROJETO SOLICITADO
RETIRADA PELA VEREADORA KARLLAS PARA VISTA. RETIRADA APROVADA POR
TODOS VEREADORES PRESENTES. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1417 de 2024, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de
2024, ALTERA O ARTIGO 218 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 05/03/2024
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: João > E
Batista Garcia Costa
/ PP
22 lo o j
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Éduardo José de
Souza Oliveira / PR
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
L
Nilton Cesar Pereira Maria Noely Souza
da Silva / DEM dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 05/03/2024
05/03/2024 -

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2805 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2805
DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Divino 
INDICA A EXCELENTISSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA
CAPELINHA NO CEMITÉRIO LOCAL
CAMPO DA ESPERANÇA GO – 164,
VILA MARTINS, SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1415 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA AS REDAÇÕES DOS
ARTIGOS Nº 1º E 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.090, DE 6 DE
MARÇO DE 2023, FIXA OS VALORES
DE PECÚNIA A SEREM PAGOS AOS
MÉDICOS DOS PROGRAMAS
MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) E
MAIS MÉDICOS PELO BRASIL, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1417 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL
DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DE ENDEMIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
4 - Projeto de Resolução nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA O ARTIGO 218 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 58ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/03/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 04/03/2024
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