sessao nº 60

tegurteginmo
SO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 60º Ordinária da 602 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 06/03/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ;
Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2807 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2807 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP ; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
; Miguelzinho / PP ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 6 de 2024, INDICA A EXCELENTÍSSIMA
PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR PROJETO MANA. A FIM DE DISPONIBILIZAR UM
PSICÓLOGO (A) DG MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO, A ASSOCIAÇÃO É UMA
ENTIDADE DEDICADA AO ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM
DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCCOLISMO EM NOSSA CIDADE. Autor: Karllas Potêncio,
Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1419 de 2024,
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1420 de 2024, CRIA
O PROGRAMA ANUAL DENOMINADO "IPTU PREMIADO" NO AMBITO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar
(origem. executivo) nº 81 de 2024, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE
GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 44,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gean Patrik / CIDADANIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centró- CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
vw. saomigleidoaraguaial.go.leg.br - E-mail: ca arasmasecretariaçogmail.com 07/03/2024
A )
( A Poa pus Página 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[o
sidente: João residente:
Batista Garcia Costa iy Fátima Borges
/PP
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e a ips [A
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Gear Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
Karllas Batista MigueN Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 07/03/2024
07/03/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2807 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2807
DE 05 DE MARÇO DE 2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA
PREFEITA MUNICIPAL A
NECESSIDADE URGENTE DE
FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR
PROJETO MANÁ. A FIM DE
DISPONIBILIZAR UM PSICÓLOGO (A)
DO MUNICÍPIO PARA
ATENDIMENTO, A ASSOCIAÇÃO É
UMA ENTIDADE DEDICADA AO
ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO DE
PESSOAS COM DEPENDÊNCIA
QUÍMICA E ALCOOLISMO EM
NOSSA CIDADE. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1419 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1420 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CRIA O PROGRAMA ANUAL
DENOMINADO "IPTU PREMIADO"
NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO
DE GRATIFICAÇÕES AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 60ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
06/03/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 06/03/2024
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