sessao nº 62

rode eghiotvo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
y
Ata Eletrônica da 62º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Niltinho / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR JOUBERT
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2809 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2809 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR ; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ;
Karllas Potêncio / DEM ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 1 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS Autor: Cleitin,
Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1414 de 2024,
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM
PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1416 de 2024, CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
PLANEJAMENTO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1418 de 2024, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 49,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1422 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 02/04/2024
02/04/2024
rode Lngitatro
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: João
Batista Garcia Costa
[PP
1º Secretário: 2º Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
Gean Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
GT
Karllas Batista
Potêncio / DEM
uardo José
ouza Oliveira / PR
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 02/04/2024
02/04/2024

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2809 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2809
DE 07 DE MARÇO DE 2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cleitin 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS
IRMÃOS DE CRISTO A SEREM
CONSAGRADOS A EVANGELISTAS 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1414 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR
DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL
ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE
ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1416 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E
PLANEJAMENTO URBANO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1418 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
1.145/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1422 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I -
ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº
1.012, DE 31 DE MAIO DE 2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 62ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/04/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/04/2024
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