sessao nº 64

Poder tegiatro
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 64º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 03/04/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Secretário: Karllas Potêncio / DEM
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR;
Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho /
DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR JOUBERT
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2811 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2811 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP ; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor
! PR ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP;
Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1414 de 2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE
ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 22 votação ; 2 - Ofício Interno nº 16 de 2024, DISPÕE SOBRE
PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Batista, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1426 de
2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM SÃO MIGUEL
ESPORTE CLUBE - SEMEC, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 58,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA, AO SR. ROMISON BARBOSA DA SILVA Autor: Azair, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA. ANA MARIA CAMPOS Autor: Azair, Número de Protocolo:
57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Niltinho / DEM
Ocorrências da Sessão: O PRESIDENTE DA CAMÃRA SRº JOÃO BATISTA GARCIA
COSTA PEDIU QUE FOSSE REGISTRADO EM ATA A PRE ENÇA | DO SUPLENTE DO PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go .leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 04/04/2024
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Poder Legidativo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
6: oa
Batista Garcia Costa
/ PP
a o Cut
1º Secretário: 2 Secretário:
Divino Francisco Karilas Batista
Lima / PSB Potêncio / DEM
ardo José de
Souza Oliveira / PR
Miguel Nunes Lima Nilton Cesar Pereira
Filho / PP da Silva / DEM
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 04/04/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2811 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2811
DE 02 DE ABRIL DE 2024 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1414 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR
DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL
ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE
ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
2 - Ofício Interno nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Batista 
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO
BALANÇO GERAL DE 2020, DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1426 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM
SÃO MIGUEL ESPORTE CLUBE -
SEMEC, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Azair 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR.
ROMISON BARBOSA DA SILVA 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Azair 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SRA.
ANA MARIA CAMPOS 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 64ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/04/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 03/04/2024
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