sessao nº 65

tod Ingitvo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 65º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/04/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP; Cleitin / PTB; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio
/ DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS POTENCIO Oradores da
Explicações Pessoais: VEREADORA AZAIR VEREADOR EDU
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2812 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2812 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Edu Cantor / PR ; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ;
Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1418 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
1.145/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1422 de
2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012, DE 31
DE MAIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1426 de 2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR EM NOME
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, CONVÊNIO COM SÃO MIGUEL
ESPORTE CLUBE - SEMEC, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 58,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 4 -
Emenda nº 4 de 2024, EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
SUBSTITUTO Nº 081/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE"DISPÕE SOBRE A
INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gean Patrik, Número de Protocolo: 61,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto
Substituto nº 81 de 2024, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES
AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 6 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 1 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ROMISON BARBOSA DA SILVA
Autor: Azair, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: PROJETO DE DECRETO APROVADO POR TODOS
VEREADORES PRESENTES ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, A SRA. ANA MARIA CAMPOS Autor: Azair, Número de Protocolo: 57, Tipo:
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 05/04/2024
05/04/2024
rode agiotvo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: PROJETO DE
DECRETO APROVADO POR TODOS VEREADORES PRESENTES. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Azair / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João f 38 sidente:
Batista Garcia Costa / iy Fátima Borges
1PP
22
202270 777
Secretário: Secretário:
Cleiton Nogueira Divino Francisco
Santos / PTB Lima / PSB
ú |
Eduardo José de GeanWPatrik Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
res
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima é
Filho / PP da Silva / DEM
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Poder Lngiotvo
SÃO MÍGUEL
DO ARAGUAIA,
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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