sessao nº 67

roger Legiiatvo
SÃO MIGUEL
AGUAL
pis: Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 67? Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/05/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Cleitin / PTB ; 1º Secretário: Divino / PSB ; 2º Secretário:
Miguelzinho / PP
Lista de Presença na Sessão: Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR ; Joubert
Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ;
Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA NOELY
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2814 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2814 DE 05 DE ABRIL DE 2024 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR ;
Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho /
DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1425 de 2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1427 de 2024, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 83 de 2024, CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR À LEI
MUNICIPAL Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 64,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 03/05/2024
03/05/2024
Poder iegisitivo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAL
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Cleiton 1º Secretário:
Nogueira Santos / Divino Francisco
Lima / PSB
Miguel Nunes Lima
Filho / PP
Karllas Batista Nilton Cesar Perei
Potêncio / DEM da Silva / DEM
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go .leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 03/05/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2814 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2814
DE 05 DE ABRIL DE 2024 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1425 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1427 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CONFERE STATUS DE LEI
COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL
Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE
2016, QUE DISPÕE SOBRE
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE
IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA NO POVOADO DE
TATAIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 67ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/05/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 02/05/2024
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