sessao nº 70

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 70º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 07/05/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Azair / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário: Divino
/ PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Gean Patrik /
CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP
; Niltinho / DEM; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA NOELY
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2817 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DE Nº 2817 DE 06 DE MAIO DE 2024 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Gean
Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 9 de 2024, INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES COM
QUILOMETRAGENS, NO TREVO QUE DA ACESSO AS SAÍDAS PARA ARAGUAÇU (TO),
NOVO PLANALTO E PORANGATU. Autor: Divino, Número de Protocolo: 80, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de
Resolução nº 6 de 2024, PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM ATENDIMENTO MÉDICO
PRÓPRIO OU ACOMPANHAMENTO DE PARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Lei
Complementar (origem executivo) nº 83 de 2024, CONFERE STATUS DE LEI
COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1425 de 2024,
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 63,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 08/05/2024
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
SS
Geah Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
Karllas
Potêncio / DEM Filho / PP
Tolentino
Batista
Nilton Cesar P
Maria Noely Souza
da Silva / DEM dos Santos / PSD
08/05/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2817 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº
2817 DE 06 DE MAIO DE 2024 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Divino 
INDICA A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA, A
NECESSIDADE DE COLOCAR
PLACAS DE SINALIZAÇÕES COM
QUILOMETRAGENS, NO TREVO QUE
DA ACESSO AS SAÍDAS PARA
ARAGUAÇU (TO), NOVO PLANALTO E
PORANGATU. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Projeto de Resolução nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA
SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA EM ATENDIMENTO
MÉDICO PRÓPRIO OU
ACOMPANHAMENTO DE PARENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
3 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CONFERE STATUS DE LEI
COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL
Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE
2016, QUE DISPÕE SOBRE
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE
IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA NO POVOADO DE
TATAIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1425 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 70ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
07/05/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 07/05/2024
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