sessao nº 71

Eis Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 71º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 08/05/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Azair / PP; 1º Secretário: Divino / PSB ; 2º Secretário:
Karllas Potêncio / DEM
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR; Gean Patrik /
CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP
; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NILTINHO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2818 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA DE Nº 2818 DE 07 DE MAIO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR; Gean
Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
83 de 2024, CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº
818/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE
OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA NO POVOADO DE TATAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 2 - Projeto de Resolução nº 6 de
2024, PREVÉ O ABONO DE FALTAS PARA SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EM ATENDIMENTO MÉDICO PRÓPRIO OU
ACOMPANHAMENTO DE PARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1425 de 2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO
VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edu Cantor / PR; 2 - Karllas Potêncio / DEM
Ocorrências da Sessão: PRESENTE NA SESSÃO VALDOMIRO LEITE DE BRITO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 09/05/2024
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Poder Legisatvo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
livra
1º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
a
Karllas
Secretário:
Batista
7 1
«
<
Potêncio / DEM
Eduardo
Souza Oliveira / PR
José d
Miguel Nunes Lima
Filho / PP
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
09/05/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 09/05/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2818 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE Nº
2818 DE 07 DE MAIO DE 2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CONFERE STATUS DE LEI
COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL
Nº 818/2016, DE 27 DE JUNHO DE
2016, QUE DISPÕE SOBRE
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE
IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA NO POVOADO DE
TATAIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
2 - Projeto de Resolução nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
PREVÊ O ABONO DE FALTAS PARA
SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA EM ATENDIMENTO
MÉDICO PRÓPRIO OU
ACOMPANHAMENTO DE PARENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1425 de
2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
2ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
08/05/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 08/05/2024
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