sessao nº 40

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legisiativo
Ata Eletrônica da 402 Extraordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 08:00 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 08:30
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Secretário: Gean Patrik / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Gean Patrik /
CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR MIGUEL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 764: de 2024, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 764 DE 26 DE ABRIL DE 2024. Autór: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP ; Batista / PP; Divino / PSB ; Gean
Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
87 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19
DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1430 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR
MORADA DO SOL. Autor: Batista, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1431 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
APOIO A PESSOA COM AUTISMO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - AAPASMA Autor:
Batista, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária (origem executivo) nº 1433 de 2024, PROMOVE ADEQUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1434 de 2024, PROMOVE ADEQUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO , AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo
- Prefeito, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei Complementar (origem executivo) nº 89 de 2024, AUTORIZA A DOAÇÃO DE
LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES
PROMOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; d
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http
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P Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente:
Fátima Borges
João
Batista Garcia Costa
/ PP
f
1º
Secretário:
Divino Francisco Patrik Ferreira da
Lima / PSB Silva / CIDADANIA
A
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes
Filho / PP
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