sessao nº 77

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 77º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 01/08/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Divino / PSB ; 2º Secretário:
Noely do Araguaia / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR; Gean Patrik
/ CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2824 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINARIA Nº 2824 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR F
Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Niltinho / DEM ; Noely do
Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
90 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ART19M, CRIA O ART195, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.004, DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2024, DISPÕE SOBRE
RECONHECIMENTO DA MODALIDADE CUTIANO COMO PATRIMONIO HISTÓRICO
CULTURAL DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO. Autor: Edu
Cantor, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edu Cantor / PR
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
o
Eta 20, dura
E João 1º Secretário:
atista Garcia Costa Divino Francisco
/PP Lima / PSB
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 02/08/2024
n91nemnda
Dáminn 1
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2º Secretário: Maria
Noely Souza dos
Santos / PSD
a
] ” TA
usrdo José de Gean Patrik Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
Nilton Cesar Pereira
da Silva / DEM
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 02/08/2024
avinemndA

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2824 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2824
DE 07 DE JUNHO DE 2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.194,
CRIA O ART.195, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.004, DE 2021,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1438 de 2024
Processo: -
Autor: Edu Cantor 
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO
DA MODALIDADE CUTIANO COMO
PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL
DO MUNICÍPIO E ESTABELECE
NORMAS PARA REALIZAÇÃO. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 77ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/08/2024
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 01/08/2024
Página 1