sessao nº 78

Poder tngisatvo,
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 78º Ordinária da 602 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/08/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Sccrctário: Niltinho / DEM
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP ; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR ;
Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ;
Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR JOUBERT
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2825 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2825 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor
/ PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Joubert Tolentino / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
92 de 2024, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE JUROS E MULTAS
INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, TAXA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ai onte: João
Batista Garcia Costa
[PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria (gmail.com 05/08/2024
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Psi Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário: 28 Secretário: Nilton A
Divino Francisco Cesar Pereira da
Lima / PSB Silva / DEM
“ NAN
ardo José de Gea i
ouza Oliveira / PR da Silva / CIDADAN!
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Filho / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2825 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2825
DE 01 DE AGOSTO DE 2024. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE
REMISSÃO PARCIAL DE JUROS E
MULTAS INCIDENTES SOBRE O
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN,
IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL
URBANO - IPTU, IMPOSTO SOBRE
TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE
BENS IMÓVEIS - ITBI, TAXA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 78ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/08/2024
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