sessao nº 80

rose togiotvo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 80º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/08/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 06/08/2024 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM ;
Noely do Araguaia / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2827 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2827 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu
Cantor / PR ; Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ;
Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº
90 de 2024, ALTERA A REDAÇÃO DO ART194, CRIA O ART195, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.004, DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 2 - Projeto de Lei Complementar
(origem executivo) nº 92 de 2024, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL
DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU,
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, TAXA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2024, DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA
MODALIDADE CUTIANO COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO E
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO. Autor: Edu Cantor, Número de Protocolo:
116, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1439 de 2024, CRIA PONTOS DE
TAXIS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gean Patrik / CIDADANIA
Ocorrências da Sessão: FICA RESGISTRADO EM ATA A PRESENÇA NA SESSÃO DO
CÉLIO FERNANDO E DO GELCIONE.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Pisa, Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
= E
esidente: João Secretário:
Batista Garcia Costa oo Nogueira
/PP Santos / PTB
Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
Eduardo José de Gean lPatrik Ferreira
Souza Oliveira / PR da Silva / CIDADANIA
EO. S:
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
Vini
Nilton Cesar Pereira Maria Noely Souza
da Silva / DEM dos Santos / PSD
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