| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 96 |
| Date | 2024-11-08 |
| native_id | 803 |
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eae tegro - | eve DO ARAGUAIA Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 96º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2024 - 19:00 ; Encerramento: 08/11/2024 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Divino / PSB ; 2º Secretário: Karillas Potêncio / DEM Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS POTENCIO Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2841 de 2024, ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2841 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR ; Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Substituto nº 93 de 2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS PUBLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORIFICO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SENHOR MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A SENHORA EMILIANA MARIA VAZ CAVALCANTE. Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 94 de 2024, ALTERA A ALINEA "C". DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PREVIDEÊENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karllas Potêncio / DEM Ocorrências da Sessão: PRESENÇA DO SR. MÁRIO CÉSAR SANTOS (ÍNDIO) Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http:// www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 11/11/2024 11/11/2024 Página 1 Poder center SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia - GO Sistema de Apoio ao Processo Legislati 1º Secretário: Divino Francisco Lima / PSB tão 2º Secretário: Karllas Batista Potêncio / DEM iguel Nunes Lima Filho / PP Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http:// www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaegmail.com 11/11/2024 11/11/2024 Página 2