sessao nº 99

reter ioga
SAOMIGUT
DO ARALUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 99º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 04/12/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP; 1º Secretário: Cleitin / PTB ; 2º Secretário:
Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB ; Edu Cantor / PR
; Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA KARLLAS
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2844 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2844 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB; Edu
Cantor / PR; Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1439 de 2024, CRIA PONTOS DE TAXIS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado; Aprovado em 12
votação ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1446 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim; 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1447 de 2024, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANOS
MATERIAIS OCASIONADOS COM ACIDENTE DE VEICULOS OFICIAL, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 161,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 4 -
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 94 de 2024, ALTERA A ALINEA
"C", DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE
JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -
ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 5 - Projeto de Lei Complementar (origem
executivo) nº 96 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIOS, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA,
RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gean Patrik, Número de
Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 8 de
2024, CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 AS COMISSÕES PERMANENTES DE AGROPECUÁRIA
E AGRONEGÓCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gean Patrik,
Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda nº 11 de
2024, EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.439-2024, CRIA PONTOS DE
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Bliss. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TAXI NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gean Patrik, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João ——=18 Secretário:
Batista Garcia Costa Cleiton Nogueira
/ PP Santos / PTB
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
de Patrik Ferreira
DADAN
Karllas Batista
Potêncio / DEM
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