sessao nº 100

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO :
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
” | Ata Eletrônica da 100º Ordinária da 60º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2024 - 19:00 ;
* Encerramento: 05/12/2024 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Cleitin / PTB; 2º Secretário: Divino / PSB
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino / PSB;
, Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Niltinho / DEM ; Noely do Araguaia /
PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA AZAIR
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2845 de 2024, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2845 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Cleitin / PTB ; Divino /
PSB ; Gean Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Niltinho / DEM ; Noely do
Araguaia / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1439 de 2024, CRIA PONTOS DE TAXIS NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado em 2º
votação - Obs.: 06 VOTOS FAVORAVEIS X 01 VOTO ABSTENÇÃO. APROVADO POR 6X1
VOTOS. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1446 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1447 de 2024, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DANOS
MATERIAIS OCASIONADOS COM ACIDENTE DE VEICULOS OFICIAL, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 161,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 4 -
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 94 de 2024, ALTERA A ALINEA
"C", DO INC. I E O CAPUT DO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 02 DE
JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA -
ARAGUAIA PREV E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação ; 5 - Projeto de Lei Complementar (origem
executivo) nº 96 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIOS, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 28
votação ; 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024, ALTERA DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA,
RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gean Patrik, Número de
Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, CRIA NO REGIMENTO INTERNO DA
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994 AS
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
vino Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
COMISSÕES PERMANENTES DE AGROPECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E TURISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gean Patrik, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karllas Potêncio / DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
e João
Batista Garcia Costa
1PP
1º Secretário:
Cleiton Nogueira
Santos / PTB
Gean Patrik Ferreira
da Silva / CIDADANIA
Nilton César Pereira
da Silva / DEM
Vice-Presidente:
Azair Fátima Borges
PP
2º Secretário:
Divino Francisco
Lima / PSB
A
Bico
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Maria Noely Souza
dos Santos / PSD
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