sessao nº 52

Pp! tar Lgideto
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52º Extraordinária da 602 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/12/2024 - 15:30 ;
Encerramento: 30/12/2024 - 16:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Secretário: Gean Patrik / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Gean Patrik /
CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR MIGUEL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 778 de 2024, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINARIA Nº 778 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: mesa diretora -
Presidente, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Gean
Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1448 de 2024, AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A CONCESSIONÁRIA
EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica,
Sim: 0, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1449 de 2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1450 de 2024, ALTERA O ART. 5º DA
LEI MUNICIPAL Nº 586/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1451 de
2024, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS
PREVIDÊNCIÁRIOS , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto
de Lei Complementar (origem executivo) nº 98 de 2024, AUTORIZA A DOAÇÃO DE
IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVO PLANALTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 182,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024,
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS,
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTAO PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 30/12/2024
30/12/2024 Página 1
rede Legis
SÃO MIGUEL
DX ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e-Presidente:
ir Fátima Borges
1º Secretário:
2º Sebretário: Gean
Divino Francisco Patrik Ferreira da
Lima / PSB Silva / CIDADANIA
Karllas Batista Miguel Nunes Lima
Potêncio / DEM Filho / PP
n Pereira
da Silva / DEM
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 30/12/2024
30/12/2024
Página 2