sessao nº 53

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 532º Extraordinária da 602 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 30/12/2024 - 16:30 ;
Encerramento: 16:45
Mesa Diretora: Presidente: Batista / PP ; Vice-Presidente: Azair / PP; 1º Secretário:
Divino / PSB ; 2º Secretário: Miguelzinho / PP
Lista de Presença na Sessão: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Gean Patrik /
CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 779 de 2024, ATA DA
SESSÃO EXTRAORDINARIA DE Nº 779 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Azair / PP; Batista / PP; Divino / PSB ; Gean
Patrik / CIDADANIA ; Karllas Potêncio / DEM ; Miguelzinho / PP ; Niltinho / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1449 de 2024, AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1450 de 2024,
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 586/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
votação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1451 de 2024, DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS , E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
votação ; 4 - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 98 de 2024,
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE NOVO PLANALTO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
votação ;: 5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024, AUTORIZA A BAIXA DE BENS
PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DUPLICADOS, ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTAO
PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araf faia hM Pé. E. (62)3364- 1344 http://
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Riso. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislati
nte: João -Presidente:
Batista Garcia Costa r Fátima Borges f
1 PP !
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1º Secretário: 2º Secretário:
Divino Francisco Miguel Nunes Lima
Lima / PSB Filho / PP
Gean Patrik Ferreira Karllas Batista
da Silva / CIDADANIA Potêncio / DEM
reira
da Silva / DEM
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
wwyw.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaGgmail.com 30/12/2024
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