sessao nº 1

Foto caga
SAO MIGUET
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Sula do Araguaia / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu
/ PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho
da Saúde / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NEWBER ENFERMEIRO
Oradores do Expediente: 1 - Joubert Tolentino / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof.
Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ;
Thiaguinho da Saúde / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO POVOADO DE LUIZ ALVES E VILA
ISABEL. Autor: Sula do Araguaia, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 3 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR | PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE
BLOQUETEAMENTO DE RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO POVOADO DE LUIZ ALVES E
VILA ISABEL. Autor: Sula do Araguaia, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 4 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE COLOCAR
REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES E
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO. Autor: Sula do Araguaia, Número de Protocolo: 4, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 5 de
2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO
DE BUEIROS DE CONCRETO E PATROLAMENTO DE EIXÕES DO ASSENTAMENTO
VASCO DE ARAÚJO. Autor: Sula do Araguaia, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto Emenda Lei Orgânica
nº 1 de 2025, ALTERA O ARTIGO 13 E O $ 4 DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2025, CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG DE
AGENTE DE INTEGRAÇÕES AO SISTEMA COLARE PESSOAL, E ESOCIAL, CRIA E
EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2025, ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 5,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025,
REGULAMENTA O ART. 1º, $ 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, CRIANDO
O PROGRAMA CAMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo:
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmagecretaria gmail.com 04/02/2025
04/02/2025 Página 1
rode Leguismeo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025,
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS COMISSÕES COMPETENTES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de Protocolo: 13, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº
1453 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1454 de 2025, MODIFICA A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO,
PARA CRIAR SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1455 de 2025, DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 15,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1456 de 2025, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1457 de 2025, AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, E CONTRATAÇÃO
JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1458 de 2025, DISPÕE SOBRE O
REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sula do Araguaia / UNIÃO
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Joubert Tolentino / PP ; 2 - Batista Garcia / PP;
3 - Mazim Só Colchões / PODEMOS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a
4 s,
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)33 44 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 04/02/2025
04/02/2025 Página 2
pisa. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
João
ista Garcia Costa
PP
Dio mad
1º Secretário: 2º ecretário:
ANDRÉ LUIZ Rosangela Alves de
MACIEL SOUZA / PL Oliveira / UNIÃO
fo
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Aparecido Wanderly Divino
Martins / Pereira de Oliveira /
PODEMOS SOLIDARIEDADE
Thiago Ferreira da
Costa Silva / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaço gmail.com 04/02/2025
04/02/2025 Página 3