sessao nº 2

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo /
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/02/2025 - 21:00 .
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro / Í
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
=
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR MIGUEL NUNES
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2848 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2848 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula d
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 7 de 2025, INDICA AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL APLICANDO O
IPCA - (INDICE NACIONAL DE PREÇOS CONSUMIDOR AMPLO) DA REVISÃO GERAL
AMPLO. Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto Emenda Lei Orgânica nº 1 de
2025, ALTERA O ARTIGO 13 E O $ 4 DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 12 votação ; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, ALTERA
DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de
2025, REGULAMENTA O ART. 1º, 8 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
votação ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, ALTERA NO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS
COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1453 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1458 de
aa 5, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)8364-1344 http://
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05/02/2025 Página 1
Pode sgisanvo
SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joubert Tolentino / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João
Batista Garcia Costa
wber Rodrigues
Pereira / PL
1 Secretário:
ANDRÉ LUIZ
MACIEL SOUZA / PL
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Cleidimar Miguel Nunes Lima
Soares / Filho / MDB
PODEMQ
Wanderly Divino Rosangéla Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
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Poder egito
SAO MIGUFI
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Thiago Ferreira da
Costa Silva / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2848 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2848
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino 
INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
APLICANDO O IPCA - (INDICE
NACIONAL DE PREÇOS
CONSUMIDOR AMPLO) DA REVISÃO
GERAL AMPLO. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Projeto Emenda Lei Orgânica nº
1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA O ARTIGO 13 E O § 4 DO
ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, NA FORMA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
4 - Projeto de Resolução nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II
DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, CRIANDO O PROGRAMA
CÂMARA INTINERANTE NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
5 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO
04/1994, AS COMISSÕES
COMPETENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
04/02/2025
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1453 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO
IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1458 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL
DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
04/02/2025
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