sessao nº 3

Poda isgioea
SAO MIGUTI
JO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32 Ordinária da 612 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/02/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 05/02/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR NEWBER ENFERMEIRO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2849 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2849 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PRAÇA
COM PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO POVOADO DE TATAÍRA. Autor:
Mazim Só Colchões, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 9 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA
QUADRA DE ESPORTES NO SETOR VILA RENASCER. Autor: Mazim Só Colchões,
Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Indicação nº 10 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
SOCIETY NO POVOADO DE TATAÍRA. Autor: Mazim Só Colchões, Número de Protocolo:
25, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação |
nº 12 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO SETOR VILA RENASCER. Autor:
Thiaguinho da Saúde, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, ALTERA
DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa
Diretora - presidente, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de
2025, REGULAMENTA O ART. 1º, 8 1º, II DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,
CRIANDO O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - presidente, Número de
Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22
votação ; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025, ALTERA NO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 04/1994, AS
COMISSÕES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-00p - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
wwuw.saomigueldoaraguaial.g: (br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 06/02/2025
06/02/2025 e Pági
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 1453 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 2º votação ; 9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1458 de
2025, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Mazim Só Colchões / PODEMOS ; 2 - Thiaguinho da
Saúde / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Z7
ad pe
—
E
idente: João ce-Presidente: /
Batista Garcia Costa ewber Rodrigues
/PP Pereira / PL
. A ,
Ma
1º * Secretário:
ANDRE LUIZ
MACIEL SOUZA / PL
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Cleidimar Aparecido Migu es Lima
Soares Martins / Filho / MDB
PODEMOS
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaçogmail.com 06/02/2025
06/02/2025 Página 2
Bis. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
Wanderly Divino Rosangelál Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Thiago Ferreira da
Costa Silva / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http;
www.saomigueldoaraguaial.go.Jeg.br - E-mail: camarasmasecretaria& gmail.com 06/02/2038 a
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2849 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2849
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE UMA PRAÇA COM
PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA
CRIANÇAS NO POVOADO DE
TATAÍRA. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE UMA QUADRA DE
ESPORTES NO SETOR VILA
RENASCER. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
3 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO
POVOADO DE TATAÍRA. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
4 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Thiaguinho da Saúde 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE
TRANSITO NO SETOR VILA
RENASCER. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
5 - Projeto de Resolução nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA, RESOLUÇÃO 004/1994 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
05/02/2025
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/02/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Resolução nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
REGULAMENTA O ART. 1º , § 1º, II
DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, CRIANDO O PROGRAMA
CÂMARA INTINERANTE NO
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, RESOLUÇÃO
04/1994, AS COMISSÕES
COMPETENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
8 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1453 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO
IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
9 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1458 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL
DO PISO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA QUE
ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
05/02/2025
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/02/2025
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