sessao nº 5

Câmara Muntcipal de São Miquel do
Araquala - 60
Sistema de Apoto ao Pressa Legislativo isenta
ata Hletrônica da 5º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 10 Eomgisiatura
Identificação PRasicas Tipo de Seseão Ordinária Abertura ONUOD/D04S 1900
Encerramento 002/2025 - 2000
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP; Vice-Presidente Newer Enfermeiro /
PL; 1º Secretario Prof. Pigmeu / PI
Lista de Presença na Sessão: Datista Garcia / PP, Joubert Tolentino / PP Kartlas
Potêncio / DEM , Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miquel Nunes / MDB , Newbor
Enfermeiro / PL: Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR PROF PIGMEU
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2851 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINARIA Nº 2851 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP; Joubert Tolentino / PP,
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Nowber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 18 de 2023, INDICA AO
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO DE TATAÍRA. Autor: Mazim Só
Colchões, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 19 de 2025, INDICA AO EXCELENTISSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE
SEGURANÇA NOS ONIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS ESTUDANTES E
PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM ESSE SERVIÇO. Autor: Karllas Potêncio, Número de
Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado; Aprovado ; 3 -
Indicação nº 20 de 2025, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS
VEICULOS QUE TRAFEGAM PELA ALAMEDA SALUSTRINO MARTINS PINHEIRO E RUA
01, NO POVOADO DE LUIS ALVES Autor: Sula do Araguaia, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
nato (origem executivo) nº 1454 de 2025, MODIFICA A ESTRUTURA
MINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO,
AARA CRIAR SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
e / Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
v Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
AS (origem executivo) nº 1455 de 2025, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA
“Ron SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
sa ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O CARGO
A 7 DE SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
7 A Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim; 9,
PA Não. O, Abstenções: O, Resultado: Aprovedo em 1º votação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
é 4 origem executivo) nº 1456 de 2025, DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ps
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
Rua 2. S/N - Centro - CEP 7659-009 - MÊS gp do Araguaia GO Tel; (02)3364-L344 http://
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aà o
Digitalizado com CamScanner
Bisa, Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º votação ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Sula do Araguaia / UNIÃO ; 2 - Mazim Só Colchões /
PODEMOS ; 3 - Karllas Potêncio / DEM
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karllas Potêncio / DEM
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
=
o
arcia Costa
/PP Pereira / PL
1º Secretário:
UIZ
fe
Karllas Batista
Potêncio / DEM
V
Miguel Nunes Lima
Filho / MDB
Cleidimar
Soares
PODEMQS
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 10/02/2025
10/02/2025 Página 2
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P Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
a) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Wanderly Divino Rosangela Alves de
Pereira de Oliveira / Oliveira / UNIÃO
SOLIDARIEDADE
Thiago Ferreira da
Costa Silva / PP
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http;//
www saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria gmail.com 10/02/2025
10/02/2025 Página 3
Digitalizado com CamScanner

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2851 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2851
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mazim Só Colchões 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE
UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO
DE TATAÍRA. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE
CAMERAS DE SEGURANÇA NOS
ONIBUS ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR
SEGURANÇA E TRANQUILIDADE
AOS ESTUDANTES E
PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM
ESSE SERVIÇO. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
3 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Sula do Araguaia 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS PARA
REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS
VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA
ALAMEDA SALUSTRINO MARTINS
PINHEIRO E RUA 01, NO POVOADO
DE LUIS ALVES 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1454 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
MODIFICA A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA - GO, PARA CRIAR
SECRETARIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/02/2025
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 07/02/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1455 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CRIA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O
CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1456 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE O
DESMEMBRAMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, DA ATUAL SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE, CRIA O
CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE CULTURA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei incluso na Pauta para
1ª Votação
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/02/2025
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 07/02/2025
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