sessao nº 13

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 03/04/2025 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Newber Enfermeiro / PL ; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL;
2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Joubert Tolentino / PP; Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só
Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL
; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR : MIGUEL NUNES Oradores da
Explicações Pessoais: VEREADOR: MAZIM SÓ COLCHÕES VEREADORA: KARLLAS
POTÊNCIO VEEREADOR: PROF. PIGMEU
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2858 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2.858 DE 02 DE ABRIL DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Joubert Tolentino / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Joubert Tolentino / PP ; Karllas Potêncio / DEM ;
Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof.
Pigmeu / PL ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 27 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO SETOR
BELA VISTA. Autor: Serginho da Umuarama, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 29 de 2025,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, SETOR
VILA SÃO JOSÉ. Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1460 de 2025, ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008,
PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE ENTRE O PODER
PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1464 de 2025, REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊEUTICO NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Mazim Só Colchões, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1467 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
NS FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE S.M.A.,
!5 NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1468 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SÃO MIGUEL ARCANJO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://.
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Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2025,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL
Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
1470 de 2025, ASSEGURA PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM CRECHE DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mazim Só
Colchões, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA DT BRASIL
GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA
MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1471 de 2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO
VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE
GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1472 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Chefe do
id Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
ida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Mazim Só Colchões / PODEMOS
Ocorrências da Sessão: PRESENÇA NO PLENÁRIO: DIRETORIA DA EQUOTERAVIDA:
MARY, FABIANE PIRES, WESLANE. DIRETORIA DO ABRIGO DOS ret ESMERALDA
AGNA. PRESENÇA DO ASSESSOR DO DEPUTADO BRUNO PEIXOTO: SAULO ROULIM
PRESENÇA DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO: FLÁVIO
PRESENÇA DO PRESIDENTE DO SINDICATO SISMA: RENATO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
. o
1º . Secretário:
ANDRE LUIZ
MACIEL SOUZA / PL
Prgsidente: Newber /
Rodrigues Pereira /
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Mi i
| ? guel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-. y
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: pre ind gp spp
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Bis, Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o / E
2º Secretário: Vilma
Maria Ferreira
Cardoso / PSD
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Miguel Nunes Lima
Soares a 8 Filho / MDB
PODEMOS
Rosangela Alves de
Oliveira / UNIÃO
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariagmail.com 04/04/2025
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