sessao nº 14

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/04/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Newber Enfermeiro / PL ; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL;
2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Joubert Tolentino / PP ; Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só
Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL
; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA: KARLLAS POTÊNCIO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2859 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº2.859 DE 03 DE ABRIL DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Joubert Tolentino / PP ; Karllas Potêncio / DEM ;
Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof.
Pigmeu / PL; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 28 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR
UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR BELA VISTA,
ESPECIALMENTE ENTRE AS RUAS SÃO VICENTE DE PAULA E MARGARIDAS. Autor:
Serginho da Umuarama, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 30 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA
TRANSFORMAÇÃO DA RUA 10, SETOR OESTE, NAS PROXIMIDADES DA
DISTRIBUIDORA JB, EM VIA DE MÃO UNICA. Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo:
91, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária (origem executivo) nº 1460 de 2025, ALTERA A LEI Nº 557, DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A LAVRATURA DE TERMOS DE AJUSTE
ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E CONDOMÍNIOS DE LOTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 51,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 4 -
Emenda nº 13 de 2025, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.464/2025,
DE AUTORIA DO VEREADOR CLEIDIMAR APARECIDO SOARES MARTINS QUE:
REGULAMENTA O COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mazim Só Colchões, Número de
Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1464 de 2025, REGULAMENTA O COMERCIO
FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mazim Só Colchões, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária (origem executivo) nº 1467 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EQUOTERAVIDA - CENTRO DE
EQUOTERAPIA DE S.M.A. , NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 69,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1468 de 2025, AUTORIZA O CHEFE
DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ABRIGO DOS IDOSOS SAO
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
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MIGUEL ARCANJO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1469 de 2025, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO
SETOR MORADA DO SOL Autor: Karllas Potêncio, Número de Protocolo: 85, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 9 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1462 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA - GO Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1463 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF
DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 66,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação ; 11 -
Emenda nº 14 de 2025, EMENDAS MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI
Nº 1.465/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA
DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S.A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE
TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Relator, Número de
Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025, DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA
DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE
TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1º votação ; 13 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1471 de 2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE
COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 12 votação ; 14 - Emenda nº 15 de 2025, EMENDA
MODIFICATIVA: REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.472/2025, DE AUTORIA DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO
GERAL, ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 96, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto Substituto
nº 1472 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 93,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karllas Potêncio / DEM ; 2 - Sula do Araguaia /
UNIÃO ; 3 - Prof. Pigmeu / PL
Ocorrências da Sessão: PRESENÇA DO AMIGO PESSOAL DO VEREADOR PROFESSOR
PIGMEU: TAUA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Bis. Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
É do
Présidente: Newber 1º |**Secretário:
Rodrigues Pereira / ANDRE LUIZ
E MACIEL SOUZA / PL
2º Secretário: Vilma
Maria Ferreira
Cardoso / PSD
E e
Karllas Batista
Potêncio / DEM
Filhô / MDB
PODEMOS
+
Rosangela “Alves de Thiago Ferreira da
Oliveira / UNIÃO Costa Silva / PP
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