sessao nº 15

Bisa Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 07/04/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL ; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADOR MAZIM SÓ COLCHÕES
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2860 de 2025, ATA DA SESSAO
ORDINÁRIA Nº2.860 DE 04 DE ABRIL DE 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Miguel Nunes / MDB ; Newber
Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do
Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho da Saúde / PP ; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 31 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE | DA
TRANSFORMAÇÃO DA RUA 6 SETOR ELIZIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO
CESMA, EM UMA VIA DE MÃO ÚNICA. Autor: Prof. Pigmeu, Número de Protocolo: 92,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1462 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE AMOR QUE LATE E MIA ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA - GO Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1463 de 2025, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF
DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO Autor: Joubert Tolentino, Número de Protocolo: 66,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1465 de 2025, DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA
DT BRASIL GESTÃO DE BENS PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE
TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo)
nº 1471 de 2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE
COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2º votação ; 6 - Projeto Substituto nº 1472 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Chefe do
Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º votação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretariaogmail.com 08/04/2025
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Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(origem executivo) nº 1466 de 2025, ALTERA A LEI Nº 846/2017, QUE ESTABELECE
OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA
INCLUSÃO DE NOVA ÁREA DESTINADA À EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 98,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA AO SR. CARLOS NEVES DE OLIVEIRA. Autor: Newber Enfermeiro,
Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Karllas Potêncio / DEM ; 2 - Prof. Pigmeu / PL
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
—
Presidente: João
Batista Garcia Costa
/ PP
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
A
e fentino E Karllas Batista
ra / / Potêncio / DEM
Cleidimar cido Migu unes Lima
Soares artihs / Filho / MDB
PODEMO
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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08/04/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: 07/04/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Leitura Bíblica: 
VEREADOR MAZIM SÓ COLCHÕES
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2860 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº2.860
DE 04 DE ABRIL DE 2025. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Pigmeu 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A
NECESSIDADE DA
TRANSFORMAÇÃO DA RUA 6 SETOR
ELIZIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO
COLÉGIO CESMA, EM UMA VIA DE
MÃO ÚNICA. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº
1462 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
AMOR QUE LATE E MIA
ASSOCIADOS - ALMA DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA - GO 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº
1463 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO, CULTURA E
ASSISTENCIA FAMILIAR - ADECAF
DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1465 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA PERMISSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA
DT BRASIL GESTÃO DE BENS
PRÓPRIOS S. A. PARA INSTALAÇÃO
DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/05/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1471 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO
VENCIMENTO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE
GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM A
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
120/2022. 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
6 - Projeto Substituto nº 1472 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
REVISÃO GERAL ANUAL AOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
PROJETO DE LEI INCLUSO NA
PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO
7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1466 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
ALTERA A LEI Nº 846/2017, QUE
ESTABELECE OS LIMITES DO
PERÍMETRO URBANO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA - GO, PARA
INCLUSÃO DE NOVA ÁREA
DESTINADA À EXPANSÃO URBANA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Newber Enfermeiro 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SR.
CARLOS NEVES DE OLIVEIRA. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
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Batista Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
07/05/2025
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 07/05/2025
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