sessao nº 16

Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o Ve LTVUUC O ME VE.
Ata Eletrônica da 162 Ordinária da 61º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Batista Garcia / PP ; Vice-Presidente: Newber Enfermeiro /
PL; 1º Secretário: Prof. Pigmeu / PL; 2º Secretário: Vilma Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP ; Karllas
Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof. Pigmeu
/ PL; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ; Thiaguinho
da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Expedientes: Leitura Bíblica: VEREADORA VILMA CARDOSO
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 2861 de 2025, ATA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 2861 DE 07 DE ABRIL DE 2025. Autor: Mesa Diretora - presidente,
Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Batista Garcia / PP ; Joubert Tolentino / PP;
Karllas Potêncio / DEM ; Mazim Só Colchões / PODEMOS ; Newber Enfermeiro / PL ; Prof.
Pigmeu / PL ; Serginho da Umuarama / SOLIDARIEDADE ; Sula do Araguaia / UNIÃO ;
Thiaguinho da Saúde / PP; Vilma Cardoso / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA AO SENHOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA. Autor: Vilma Cardoso, Número
de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO SENHOR UBIRACI PIRES DE FARIA.
Autor: Vilma Cardoso, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. JOSÉ
MÁRIO SCHREINER. Autor: Batista Garcia, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2025, DECLARA DE
ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VASCO DE ARAUJO-
ASPAVA. Autor: Sula do Araguaia, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1476 de 2025, CRIA
NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
TRABALHO E TECNOLOGIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE
NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1477 de 2025, CRIA NO ORÇAMENTO
VIGENTE (2025) A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1478 de 2025, CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE (2025), A
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, AUTORIZA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo; 118,
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
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Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária (origem
executivo) nº 1479 de 2025, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL
ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1480 de 2025,
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO
DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Chefe do Poder
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI
MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora -
presidente, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João Vife-Presidente:
Batista Garcia Costa Newber Rodrigues
/ PP Pgreira / PL
1º Secretário: 2º Secretário: Vilma
ANDRÉ LUIZ Maria Ferreira
MACIEL SOUZA / PL Cardoso / PSD
AS
PIS)
Karllas Batista
Potêncio / DEM
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Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Wanderly Divino
Pereira de Oliveira /
SOLIDARIEDADE
Rosangela* Alves de Thiago Ferreira da
Oliveira / UNIÃO Costa Silva / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2861 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2861
DE 07 DE ABRIL DE 2025. 
Matéria Inclusa na Pauta para Votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma Cardoso 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
SENHOR MARCO AURÉLIO DE
OLIVEIRA. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma Cardoso 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
SENHOR UBIRACI PIRES DE FARIA. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Garcia 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO
EXMO. SR. JOSÉ MÁRIO
SCHREINER. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº
1475 de 2025
Processo: -
Autor: Sula do Araguaia 
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO VASCO DE
ARAÚJO-ASPAVA. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
5 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1476 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE
(2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO
E TECNOLOGIA, AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
05/05/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1477 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE
(2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, AUTORIZA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL DE
NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
7 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1478 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
CRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE
(2025), A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA
ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
8 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1479 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO JESUS BOM
PASTOR DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL
ARCANJO - MANÁ, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
9 - Projeto de Lei Ordinária
(origem executivo) nº 1480 de
2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo -
Prefeito 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO
DE ALCOOLATRAS DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA/GO - CEREA, NA
FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº
1481 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente 
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI
MUNICIPAL Nº 1.196/2025, DE 11 DE
ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
PROPOSITURA PARA LEITURA EM
PLENÁRIO
Câmara Municipal de São Miguel do
Araguaia - GO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 61ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
05/05/2025
Rua 2, S/N - Centro - CEP 7659-000 - São Miguel do Araguaia GO Tel.: (62)3364-1344 http://
www.saomigueldoaraguaial.go.leg.br - E-mail: camarasmasecretaria@gmail.com 05/05/2025
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